O filhote de sapo da família Dendrobatidae tem menos de um centímetro, e seu corpo é menor que a ponta de um lápis. Mas não o menospreze, ele possui um veneno 200 vezes mais tóxico que a morfina. Estes sapos, originários do Equador, estão entre os anfíbios mais venenosos do planeta. Quando adultos, eles ganham tons de vermelho e amarelo em sua coloração, mas não passam de um centímetro de comprimento.
A espécie corre sérios riscos de extinção, e, para evitar que isso ocorra, cientistas britânicos começaram a criar os sapos na cidade de Hampshire.
Jenna MacFarlane, porta-voz do aquário em que os sapos são criados, afirma que vale a pena preservá-los, mesmo com o risco que o veneno oferece.
“Esperamos que um dia eles possam ajudar a salvar vidas”, disse a porta-voz. Cientistas recentemente descobriram que o veneno de um sapo desta espécie pode bloquear a dor com 200 vezes mais eficácia que a morfina, e sem apresentar efeitos colaterais sérios.
Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Maceió
A direção da maternidade Santa Mônica, em Maceió (AL), confirmou nesta quarta-feira (28) a morte de 21 bebês que estavam internados na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) durante o mês de abril. Os óbitos estão sob investigação da Vigilância Sanitária Estadual e da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.
Um relatório com detalhes das mortes deve ser apresentado pela Vigilância já nesta sexta-feira (30). Enquanto isso, o Sindicato dos Médicos defende a intervenção do Ministério da Saúde na maternidade. Já a Defensoria Pública também aguarda os relatórios da Vigilância e da própria maternidade para cobrar judicialmente providências para melhorar o atendimento e reduzir no número de óbitos.
Segundo direção da maternidade, faltam insumos e profissionais para trabalhar na unidade. A estrutura física também é considerada precária, e quantidade de leitos não comporta a demanda do Estado.
Mesmo sem revelar detalhes da inspeção feita nesta quarta-feira, o diretor da Vigilância Sanitária Estadual, Paulo Bezerra, avaliou a situação da Santa Mônica como “desesperadora”. “Realmente a gente sabe dos problemas graves da Santa Mônica, e estamos analisando a situação sanitária para indicarmos o que pode ser feito. Se não houver condição de funcionar, vamos interditar, mas creio que não será necessário”, analisou. Intervenção federal
Para o Sindicato dos Médicos de Alagoas, a situação da Santa Mônica é de “caos” e necessita de uma intervenção federal. “Falta tudo lá dentro, desde fralda para as crianças até detergente para os médicos da UTI lavarem as mãos, como aconteceu nesta segunda-feira e terça-feira. Recebemos as denúncias dessas mortes por infecção e já denunciamos ao Ministério Público. A última solução para a maternidade é uma intervenção do Ministério da Saúde, como aconteceu em outros estados e resolveu”, disse ao UOL Noticias o presidente do sindicato, Wellington Galvão.
Segundo ele, a maternidade não oferece condições de trabalho aos profissionais e os salários não compensam pelo volume de trabalho. “Nós já tivemos muitos casos de demissão, porque os médicos não aguentam essa situação. Os que estão lá são heróis, abnegados, porque não compensa trabalhar numa maternidade que não oferece a mínima condição de exercermos o trabalho com dignidade”, assegurou. Mortes “normais”
Apesar de o número ter chamado a atenção da Defensoria Pública e das entidades médicas, o diretor da maternidade, José Carlos Silver, assegurou, em entrevista coletiva nesta quarta-feira, que o número de mortes está “dentro de uma média estabelecida pela OMS [Organização Mundial de Saúde]”. “O que tem que ser analisado é a qualidade dessas mortes, e não a quantidade. Eram bebês de alto risco, e que corriam mais risco de morrer”, afirmou.
Das 21 mortes registradas este mês, três delas foram registradas no último domingo (25) por infecção hospitalar. “Dessas, apenas duas foram infecções adquiridas aqui na unidade. Ao todo, das mortes neste mês, somente cinco foram de infecções adquiridas aqui dentro. As demais vieram com problemas de fora”, justificou.
Mesmo considerando “normal” o número de mortes, Silver reconheceu a necessidade de uma investigação dos óbitos e a falta de insumos e médicos na maternidade. “Nós realmente temos problemas graves aqui, e o principal dele é a falta de médicos e estrutura física deficiente. Esses dois problemas não podem se resolvidas pela maternidade, e sim, pela Secretaria de Saúde. Não temos recursos”, declarou.
Segundo ele, existem apenas 21 neonatalogistas trabalhando na maternidade, quando seriam necessários 49. “Estamos com menos da metade dos profissionais necessários. Temos 28 vagas em aberto e existem duas razões para isso: a primeira é a sobrecarga de trabalho. A segunda é o salário, que não chega a R$ 2.000. Mesmo que se abra concurso, com esses valores irrisórios pagos, os médicos vão continuar sem interesse”, afirmou.
Nesta quarta, a UTI da maternidade está com a capacidade máxima: 18 bebês ocupando todos os leitos. "Não podemos - eticamente e até judicialmente - negar a entrada de novos pacientes, porque aqui é o único local que atende a esses bebês. O que estamos fazendo é uma reorganização para tentar atendê-los da melhor forma", analisou.
Desde o dia 23 de março, a maternidade do Hospital Universitário está fechada para reforma e, por conta disso, a Santa Mônica é hoje o único local para atender gestantes e bebês de alto risco no Estado.
Depois de acordar de uma cirurgia para corrigir uma lesão no ligamento do pé esquerdo, o bacharel em Direito Gianfelippe Bastos Bianco, de 28 anos, descobriu que o médico havia operado o pé direito. E foi o próprio médico responsável pelo procedimento, realizado em um hospital de Tubarão (SC), no início de março, é quem deu a notícia do erro para o jovem.
Inicialmente, o rapaz chegou a pensar que era uma brincadeira de mau gosto. “Quando recobrei os sentidos, o médico veio conversar comigo e perguntou se era o pé direito. Ainda estava meio aéreo e respondi que era o esquerdo. Então, ele botou a mão na cabeça, fez cara de desespero e disse que tinha operado o pé errado”, disse ao G1.
Segundo Bianco, ele chegou a perguntar se era uma piada, mas o médico negou e saiu da sala. “Na cama, levantei o pé esquerdo para olhar. Quando vi que a perna estava leve, sem gesso, sem tala, não cheguei a erguer o pé direito para ver”, afirmou.
Morador de Orleans (SC), Bianco lesionou o tornozelo depois de torcer o pé, em dezembro de 2006. Além de conviver com dores, tomava analgésicos e era impedido de praticar atividades físicas. Levou três anos até decidir operar e ficou confiante ao receber boas indicações desse especialista em Tubarão. Todas as consultas, os exames e a cirurgia foram particulares para garantir um atendimento de qualidade.
Foi uma falha generalizada. Uma semana antes da cirurgia, fui conversar com o anestesista. Ele explicou como iria ser o procedimento e, no final de uma conversa de meia hora, perguntou se era no pé direito. Fui enfático e disse que não, que era no esquerdo. Pensei que estivesse tudo certinho, mas já era sinal de que alguma coisa não estava bem explicada”, afirmou.
Bianco conta que, após descobrir o erro médico, ficou tão preocupado por não ter curado o pé lesionado, que chegou a aceitar a proposta do médico de operar o lado correto no dia seguinte. Ele mudou de ideia ao perceber que com os dois pés feridos não conseguiria andar sequer com muletas.
O rapaz ressalta que voltou a falar com o médico no dia 18 de março, quando os pontos da cirurgia foram retirados. “Ele disse que abriu o meu pé bom e, como não viu problemas, fez a limpeza de resíduos na articulação. Vou procurar outro médico para ver exatamente o que aconteceu. Estou há 40 dias parado, em casa, e ainda sinto dores nos dois pés. Todas as minhas ações daqui para frente vão depender da minha recuperação”, disse.
Bianco alega que pretende passar por uma avaliação com outro profissional para descobrir o que realmente aconteceu com o pé e, depois, deve entrar na Justiça contra o médico e denunciar o caso ao Conselho Regional de Medicina (CRM). “Foi um erro crasso, um erro grotesco. E me pego pensando, toda noite, se eu vou ficar bom de novo”, disse.
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente considera-se criança, a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade (art. 2°).
3º SLIDE:
Conselhos Tutelares são entidades públicas presentes obrigatoriamente em cada município e formadas por conselheiros da comunidade, cujo objetivo é receber denúncias de violação do ECA e assegurar seu cumprimento. Ao longo de seus capítulo e artigos, o Estatuto discorre sobre as políticas referentes à saúde, educação, adoção, tutela, e questões relacionadas a crianças e adolescentes autores de atos infracionais.
4º SLIDE:
Direito à vida e à saúde – a criança tem direito a ser protegida desde a barriga da mãe para ser gerada com segurança e saúde. A criança e o adolescente também têm direito à assistência médica e odontológica de graça e prioridade em casos de ajuda e socorro.
Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade – a criança e o adolescente têm direito de ir e vir e de permanecer em locais públicos ou comunitários; têm direito de expressar suas opiniões, de ter uma religião, de brincar, praticar esportes e se divertir; eles também não podem ser humilhados, agredidos, discriminados ou maltratados por qualquer pessoa, inclusive da família.
Direito à convivência familiar e comunitária - toda criança e adolescente têm direito de ser educado em um família, de preferência a natural, que não poderá ser desfeita por falta de dinheiro, cabendo ao governo garantir apoio às famílias em dificuldades.
Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer – o direito de acesso à educação significa poder estudar em uma escola perto de casa (caso não seja possível, ter acesso a transporte escolar), totalmente gratuita e com professores e condições físicas e materiais para o ensino de qualidade. O direito à cultura, ao esporte e ao lazer complementa o direito à educação e ao desenvolvimento.
Direito à profissionalização e à proteção no trabalho - o trabalho é permitido somente aos maiores de 16 anos, quando deverão ser garantidos os mesmos direito trabalhistas de qualquer adulto, ficando proibido apenas o trabalho noturno (das 22h até às 5 horas), insalubre ou perigoso. Antes dos 16 anos é permitido ao adolescente participar de cursos profissionalizantes.
E OS DEVERES? Se um adolescente tem direito à vida também tem o dever de não tirar a vida de ninguém; ter direito à saúde é ter o dever de conservar o ambiente limpo. Se é garantido o direito de não ser discriminado, o adolescente está proibido de humilhar ou agredir outras pessoas. Ter direito a uma boa educação é ter o dever de zelar pela escolas, não depredando e respeitando colegas e professores.
5º SLIDE:
O que acontece com um adolescente que comete um crime? Os atos de desrespeito à lei cometidos por crianças e adolescentes são chamados de atos infracionais. O adolescente que o pratica pode ser detido em caso de flagrante ou por ordem judicial (exatamente o mesmo que a Constituição determina para os adultos).
Ele deve ser encaminhado para a Delegacia da Criança e do Adolescente e, posteriormente, responde a processo judicial. Também como os adultos, o adolescente responde perante o juiz, que aplicará uma medida sócio-educativa de acordo com a gravidade do ato infracional.
O que são medidas sócio-educativas? São obrigações impostas pelo juiz da infância e da juventude ao adolescente com o objetivo de reeducá-lo. As medidas são: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semi-liberdade e internação. Esta última deve ser aplicada em casos graves e estabelece que o adolescente pode permanecer privado de liberdade em centros educacionais por até três anos.
Um adolescente pode ser preso? Sim, se houver flagrante ou ordem judicial. O adolescente pode permanecer se o juiz, durante o processo, determinar a internação provisória. O juiz também poderá aplicar a medida de internação, na sua sentença, para os casos mais graves, quando a infração foi cometida mediante violência contra a vítima. Nos centros educacionais, o adolescente deverá ter direito à educação e profissionalização, ter, enfim, condições de ressocialização, que evitem a prática de novas infrações e o apóiem para a construção de um novo projeto de vida.
Há condições de aplicar o ECA no Brasil? A função de uma lei não é dizer como as coisas são, mas como elas devem ser. O Estatuto existe para promover mudanças, porque se todos os direitos das crianças e adolescentes já estivessem garantidos não precisaríamos da lei. O Estatuto ainda diz que todos – família, comunidade, sociedade e poder público – são responsáveis e devem prioridade para os problemas de crianças e adolescentes. Por isso, a lei é um instrumento essencial para construirmos uma realidade diferente.
A quem devo recorrer se o ECA não for comprido
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA;
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA;
Conselhos Tutelares;
Delegacia da Criança e do Adolescente – DCA (apura atos infracionais cometidos);
Delegacia de Crime contra Crianças e Adolescentes – DECCA;
Carros novos passarão a ser nas cores preta e branca. Objetivo é reaproximar a imagem do órgão à população.
A Polícia Civil entrou na onda retrô da Segurança Pública de São Paulo. A instituição recebeu o aval do governo para que seus veículos voltem a ostentar as cores preta e branca ou, como preferem os policiais veteranos, ônix e marfim. A medida não deve trazer custos, pois atingirá só novas viaturas - as atuais continuarão tricolores. O decreto foi assinado no último dia 30 pelo governador José Serra (PSDB), em sua última semana de trabalho.
Ao mesmo tempo que volta a usar as cores que ostentou durante 90 anos - o padrão tricolor foi inaugurado em 1999, durante o governo Mário Covas (PSDB) -, a instituição pretende identificar os carros apenas com o nome Polícia Civil, acabando com nomes de delegacias e departamentos na lataria dos veículos. O plano do delegado-geral da Polícia Civil, Domingos de Paulo Neto, é reaproximar a imagem do órgão à população.
A medida é popular entre os investigadores e agentes. A manutenção da pintura das atuais viaturas é cara, ao contrário do antigo padrão. Além disso, a mudança pode baratear o custo dos novos carros, que seriam comprados da fábrica na cor branca. A frota atual da Polícia Civil é de cerca de 8,5 mil veículos.
Desde 2007 a Polícia Civil tentava recuperar suas cores tradicionais, na cor branca. Em janeiro, com a decisão de Serra de enviar à Assembleia Legislativa o projeto de lei que altera o nome da Polícia Militar, resgatando o histórico e tradicional nome da Força Pública, os delegados de São Paulo voltaram à carga na tentativa de recuperar sua identidade mais tradicional. A pressão acabou surtindo efeito e Serra resolveu encampar a ideia.
As cores preta e branca para a polícia no Brasil foram definidas pela primeira vez em 1808, pelo desembargador Paulo Fernandes Viana, da Intendência-Geral da Polícia da Corte e do Estado do Brasil, em substituição às cores verde e vermelha. Para o desembargador Fernandes Viana, o preto e o branco simbolizavam o trabalho diuturno da polícia.
Quando a pintura das viaturas das Polícias Civil e Militar foi alterada durante o governo Covas, o sentido era aproximar as duas polícias como parte do programa de integração das instituições. Assim, ambas passaram a exibir as cores da bandeira do Estado de São Paulo - vermelho, preto e branco.
Também deveriam trabalhar em prédios em comum - o que só ocorreu com os comandos das instituições -, ter centro de comunicações conjunto e dividir a mesma academia de formação, além de trabalharem em áreas administrativas comuns a fim de facilitar o planejamento integrado. O projeto de integração das polícias - uma alternativa ao desejo do governo Covas de unificar as instituições - acabou ficando pelo caminho.
